O que esperar do mercado de consultoria em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD?

Olhando para trás e analisando tudo que passamos, podemos caracterizar a Alemanha de 2018 como uma verdadeira montanha-russa. Em 2017, havia ainda muita incerteza de como o Regulamento Geral de Proteção de Dados, também conhecido como GDPR, iria afetar empresas na Alemanha e na Europa de modo geral. Até aquele momento, somente grandes empresas estavam tomando providências para se adequar aos termos do regulamento e, ocasionalmente, alguns advogados começaram a estudar o tema. Foi no início de 2018 que todos começaram a tomar ciência da lei, a qual iria, de fato, impactar empresas profundamente. Foi uma loucura. Em abril, muitos diziam que as empresas iriam fechar as portas em 25 de maio, data em que o regulamento passou a valer. 

Quase 3 anos depois e, bem, nós todos sobrevivemos. 

E apesar de todo o caos, para empresas provendo serviço de privacidade de dados, foi, na realidade, um ano brilhante. E é exatamente o que eu prevejo para o Brasil em 2021.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está intimamente relacionada com a GDPR, e há uma boa razão para isso. Com legislações tão semelhantes, é mais fácil estabelecer adequação entre os países. Isso significa que empresas brasileiras podem interagir mais facilmente com empresas e residentes europeus. De forma geral, verificamos que ambas as legislações requerem a mesma coisa das empresas. Por exemplo, a nomeação de um Data Protection Officer, a obrigação de manter registros das atividades de tratamento, e ter suas atividades supervisionadas por uma autoridade de proteção de dados. 

A LGPD entrou em vigor em 18 de Setembro de 2020. Tal como a GDPR, está agora passando por uma fase de transição. Isto é, embora já vigente, nenhuma punição pela ANPD (por exemplo, multas administrativas) pode ser aplicada às empresas durante os primeiros 12 meses, mais ou menos. Dessa forma, do ponto de vista do empresário, e desconsiderando algumas aplicações indiretas da lei, a LGPD entra em vigor, de fato, em 1º de Agosto de 2021. Marque essa data mágica no seu calendário. 

Então, o que vai acontecer entre hoje e Agosto de 2021?

Neste exato momento, apenas especialistas jurídicos de áreas como Direito Digital, Propriedade Intelectual, e segurança de TI estão prestando atenção à LGPD. Embora o público geral ainda não tenha tomado conhecimento do impacto da lei, esses especialistas estão se estabelecendo dia a dia no mercado, com materiais, equipe, e ferramentas adequadas para atender qualquer pessoa que venha solicitar assistência com a LGPD. Instituições começaram a oferecer cursos de especialização, especialmente para se tornar um DPO, e isso deve ocorrer por algum tempo. 

O primeiro trimestre de 2021 será a vez daqueles que tem se preparado todo esse tempo. Grandes líderes empresariais vão continuar na busca por projetos para “tomar conta” da nova lei. Os especialistas em proteção de dados notarão uma maior demanda de seus serviços, e as vagas em cursos ficarão cada vez mais difíceis de achar. Neste momento, milhares de empresas em todo o Brasil irão começar a trabalhar em um projeto de privacidade de dados.

No segundo trimestre, jornais e associações comerciais trarão a LGPD como um tópico de interesse. Isso vai ajudar na disseminação da informação. As instituições de ensino provavelmente terão listas de espera para qualquer curso que envolva a lei e, neste momento, empresas provavelmente ainda terão a chance de obter preços razoáveis em uma consultoria. Sem dúvidas, dezenas de milhares de empresas gastarão grandes somas de dinheiro no processo de adequação com a lei.

O mercado irá atingir seu auge no terceiro trimestre. De repente, todo mundo precisará de um consultor - seja para empregar diretamente ou para contratar como um DPO externo. Diante da demanda, os preços para essas consultorias irão aumentar. Tudo é válido nesse momento: os contratos possuirão mais ou menos 3 anos de mínima duração, preços exorbitantes, e diversos “especialistas” recém formados poderão ser contratados. Milhares de empresas tentarão se adequar de última hora, e no fim, irão adquirir checklists e pacotes de serviços de adequação e consultoria. 

Os mercados de privacidade de dados são impulsionados pelas legislações. Eles têm comportamentos de extremo hype e pico. Qualquer pessoa que decida oferecer serviços nesta área precisa estar ciente desse comportamento de mercado e se planejar de acordo. Use o tempo que você ainda tem para montar sua consultoria de forma adequada, e conquistar seus clientes antes que eles decidam contratar os serviços de outras pessoas. E uma última dica: agora é o momento de conquistar clientes e se estabelecer no mercado. Embora o oferecimento do serviço e processos de adequação ocorram de modo natural a cada cliente conquistado, priorize seu negócio para que em Agosto de 2021, você esteja trabalhando a todo vapor. 

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